Fraude em licitação/Desvio de dinheiro

Contrato de Pirenópolis com empresa de limpeza era de R$ 3,4 milhões

Oito pessoas foram presas e 13 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta manhã. Planilhas de custos eram checadas por titular da Secretaria de Infraestrutura, que está entre os detidos


Hugo Oliveira
Do Mais Goiás | Em: 06/02/2019 às 12:52:52

Prisões de agentes públicos da Prefeitura ocorreram na manhã desta quarta (6) (Foto: reprodução/Google Street View)
Prisões de agentes públicos da Prefeitura ocorreram na manhã desta quarta (6) (Foto: reprodução/Google Street View)

Na manhã desta quarta-feira (6), empresários de Goiânia e secretários de infraestrutura e administração do Município de Pirenópolis foram detidos suspeitos de desviar de dinheiro público e fraudar licitações. A Polícia Civil (PC) evidências indicam que as supostas subtrações tenham ocorrido por meio da empresa Amarilis Prestacional Eireli-ME, cujo nome fantasia é Soma, e que ficou responsável pela limpeza urbana da cidade, pelo menos, entre 2 de abril de 2018 e 31 de dezembro do mesmo ano. O contrato estabelecido com a concessionária, segundo o portal da transparência, foi de R$ 3,42 milhões.

Entre as atividades previstas no contrato estavam coleta de resíduos sólidos urbanos do tipo domiciliar e comercial, varrição manual de vias e logradouros públicos, poda de gramas, jardins, canteiros e roçagem de áreas e prédios públicos, coleta de entulhos, restos de materiais de construção e galhos, locação de caminhões trator, rolo compactador, escavadeira e trator de esteira. Os serviços eram prestados nos locais determinados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito, que também ficava responsável por conferir as medições de trabalho em planilha orçamentária apresentada pela contratada sempre no último dia de cada mês.

Fonte: Contrato N°17/2018

De acordo com o documento, os pagamentos eram feitos por meio de faturas e notas fiscais correspondentes às prestações de serviço. O Mais Goiás tentou, sem sucesso, confirmar com a PC os nomes dos empresários detidos na operação desta manhã. Na empresa, a atendente afirmou apenas que os diretores não “se encontravam” e que não tinha autorização para falar nada a respeito do vínculo da companhia com Pirenópolis.

Estão detidos os secretários de Governo e de Infraestrutura (Foto: divulgação/PC)

Além dos mencionados, também foram reclusos um controlador interno, um assessor jurídico e um assessor especial da prefeitura. Os nomes deles não foram revelados. Todos os envolvidos foram conduzidos para a Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic), em Goiânia. Ao todo, oito mandados de prisão e outros 13 de busca e apreensão foram cumpridos naquele município e na capital do Estado. As diligências estão sob coordenação da delegada Mayana Rezende.

Em nota, a Prefeitura afirmou que está apurando os fatos da denúncia, já que a equipe ainda não tem conhecimento da ação, para depois divulgar um posicionamento oficial. A assessoria de imprensa adiantou que a empresa oferecia serviço de pessoal para limpeza de Pirenópolis, bem como de maquinário para realizar os serviços. E, ainda, que o valor máximo de pagamento foi na ordem de R$ 240 mil, que correspondia a um período de alta temporada. A justificativa para o valor é de que a movimentação de turistas no município era maior e exigia, muitas vezes, que os funcionários dobrassem o serviço a fim de manter a limpeza das ruas e espaços públicos.

O prefeito da cidade, João Batista Cabral (DEM), o João do Léo, não foi citado nas investigações e teria afirmado que, se as acusações forem confirmadas, ele vai pedir o afastamento dos envolvidos.

 

*Notícia atualizada às 17h05 do dia 06/02/2019