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Construções irregulares na faixa de domínio de rodovias estaduais são demolidas

As estruturas estavam na GO-080, trecho Jaraguá-Goianésia e na GO-060, trecho Nazário-Firminópolis


Goiás Agora
Do Goiás Agora | Em: 31/05/2017 às 15:48:03

A faixa de domínio das rodovias é um terreno declarado de utilidade pública (Foto: Goiás Agora)
A faixa de domínio das rodovias é um terreno declarado de utilidade pública (Foto: Goiás Agora)

Duas construções instaladas de forma irregular na faixa de domínio de rodovias estaduais foram demolidas em maio pela Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop). A ação atendeu mandado de reintegração de posse expedido pelo Poder Judiciário com o objetivo de manter a segurança dos motoristas e usuários das rodovias. As estruturas demolidas encontravam-se na GO-080, trecho Jaraguá-Goianésia e na GO-060, trecho Nazário-Firminópolis.

De acordo com a Agetop, as faixas de domínio das rodovias estaduais são fiscalizadas regularmente para identificar e notificar proprietários de construções irregulares, que são alertados sobre as sanções previstas em lei, o prejuízo econômico decorrente da demolição e sobre as medidas de segurança que envolvem estes terrenos públicos às margens das pistas.

A faixa de domínio da rodovia é o conjunto de áreas destinadas à construção e operação da pista de rolamento, dispositivos de acesso, acostamento e faixa lateral de segurança. É um terreno declarado de utilidade pública, destinado também a acomodar elementos de drenagem e aterros, além de servir como alternativa de escape para veículos.