DESCUMPRIMENTO DE COTA

Cidadania vai recorrer de decisão que anulou votos de vereador eleito, diz Virmondes

Ex-candidato e presidente municipal do partido, ele afirma que estranhou a decisão da justiça eleitoral, vez que chapa de parlamentares já tinha sido homologada


Francisco Costa
Do Mais Goiás | Em: 22/11/2020 às 17:23:42

(Foto: Divulgação)
(Foto: Divulgação)

Ex-candidato do Cidadania à prefeitura de Goiânia, Virmondes Cruvinel – que também é presidente municipal da legenda – estranhou a decisão da justiça eleitoral que suspendeu a diplomação do vereador eleito Marlon dos Santos Teixeira por descumprimento da cota mínima de 30% para candidatas mulheres. Segundo ele, o partido recorre judicialmente.

“O fato de uma candidata ter desistido no meio da campanha não inviabiliza a chapa”, declarou. De acordo com Virmondes, que é deputado estadual, a assessoria jurídica do partido acredita que a tese defendida pelo PROS – que acionou a justiça contra o Cidadania – é absurda. De acordo com ela, a legenda quer o que não conseguiu nas urnas.

Em nota oficial, o Cidadania diz que “a chapa de vereadores do Cidadania teve seu registro homologado pela justiça eleitoral por estar completamente regular. Isto é, foi feita no devido prazo, após convenção, e com a proporção correta de candidatas. Portanto, o fato de uma candidata ter desistido de sua candidatura no meio da campanha não inviabiliza a chapa, cuja formação respeitou todos os preceitos da legislação eleitoral”.

Caso

Destaca-se que, no último sábado (21), o juiz Wild Afonso Ogawa, da 127ª Zona Eleitoral de Goiânia, atendeu um pedido do PROS e deu uma liminar determinando a nulidade dos votos do partido Cidadania em Goiânia, sob argumento de descumprimento da cota mínima de 30% para candidatas mulheres. Com isso, o único vereador eleito pela sigla, Marlon dos Santos Teixeira, teve o diploma suspenso e não poderá assumir o cargo na Câmara Municipal da capital, em 2021. Decisão ainda cabe recurso.

Segundo levantado anteriormente, a candidata Vanilda Costa Madureira desistiu do pleito em 13 de outubro – já durante a campanha. Com isso, o percentual de cota na sigla caiu para 28,8%.

Com a anulação dos votos do partido, Marlon, eleito com 2.546 votos, deixa de assumir o cargo de vereador no próximo ano. Se o Cidadania não reverter a decisão do juiz Wild, a vaga deve ser assumida por Igor Franco (Pros), que teve 4.179 votos.