Justiça

Churrascaria terá de indenizar clientes agredidos por seguranças

O juiz considerou que a agressão ficou comprovada pelos documentos apresentados e, como a empresa não conseguiu provar a culpa exclusiva dos agredidos, ela deve indenizar.





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Flávio Pereira Gomes, Marcos Elias Zico e Max Muller Silva serão indenizados por danos morais, por terem sido agredidos por seguranças de uma churrascaria em Anápolis. Flávio receberá R$ 15 mil, enquanto os outros dois, R$ 10 mil cada.

A decisão é do juiz substituto em segundo grau Maurício Porfírio Rosa, que manteve inalterada sentença do juiz da 5ª Vara Cível da comarca, Johnny Ricardo de Oliveira Freitas.

Consta dos autos que os três se estavam saindo do restaurante, no dia 18 de junho de 2011, quando um homem não identificado passou a desferir vários disparos a ermo. Os seguranças partiram em direção dos três e começaram a agredir fisicamente Flávio, daí sua indenização ser a mais alta.

O restaurante recorreu alegando culpa exclusiva dos amigos. Segundo ele, os homens simularam uma briga no intuito de fazer com que os seguranças se deslocassem para fora do estabelecimento, onde o responsável pelos disparos os esperava.

No entanto, Maurício Porfírio entendeu que o restaurante não conseguiu provar que os homens tiveram ligação com o responsável pelos disparos. Ele destacou que o denunciado pelos disparos foi Natair Moris Júnior e que os três não foram indiciados.

O juiz considerou que a agressão ficou comprovada pelos documentos apresentados e, como a empresa não conseguiu provar a culpa exclusiva dos agredidos, ela deve indenizar. “Restou devidamente comprovada a briga no estabelecimento comercial, que, inclusive, foi confirmada pela própria recorrente, e o dano causado aos autores em decorrência do fato”.