Indenização

Celg terá de indenizar família de homem encontrado morto dentro de poste

Corpo de idoso permaneceu mais de dez dias dentro de poste até ser retirado pelo Corpo de Bombeiros. O caso aconteceu em 2016


Fabricio Moretti
Do Mais Goiás | Em: 28/11/2018 às 16:07:30


A Celg, antiga companhia elétrica de Goiás, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 100 mil aos familiares de Dagoberto Rodrigues Filho, à época com 68 anos. O corpo de Dagoberto foi encontrado dentro de um poste abandonado no canteiro central da Avenida Viena, no Setor Jardim Europa. O caso aconteceu em novembro de 2016.

A família alega ter sofrido abalo emocional e psicológico caracterizador de lesão moral. Atribuíram a responsabilidade pelo dano à Celg, já que a empresa teria abandonado postes destinados a obras. Alegaram que a vítima, ao adentrar no aludido poste para dormir, não agiu com culpa, pois jamais poderia imaginar que ficaria preso ou não conseguiria sair.

A Celg afirma que foi autorizada a realizar a referida obra, mas foram interrompidas por meio de liminar. A companhia alega que os moradores da região impediram a instalação dos postes e a retirada dos mesmos. Considera que não estando a estrutura metálica energizada, a vítima não faleceu em decorrência de eletropressão e que as estruturas metálicas não causavam risco.

Sentença

O magistrado observou que o simples fato de existirem postes abandonados no canteiro central apresenta risco imediato à saúde e à segurança pública. Sobretudo pelo potencial de se tornar criadouro de mosquitos transmissores de doença, abrigar animais peçonhentos, ou mesmo servir de “mocó”. Assim como serviu, também, para o infortúnio da vítima em questão.

Conforme o juiz José Proto de Oliveira, foi determinado que a Celg retirasse os postes da via pública. “Ao permitirem que estruturas metálicas ocas permaneçam em via pública, desguarnecidas de maiores cuidados, a Celg assumiu a responsabilidade por qualquer incidente, e, tendo comprovadamente existido o dano, devem responder por ele”, completou.

Corpo de Bombeiros localizaram o corpo de Dagoberto dentro de poste (Foto: Reprodução)

O caso

Dagoberto sofria de Transtorno Afetivo Bipolar, com episódio maníaco e sintomas psicóticos, apresentando crises sérias, delírios, euforia e quadro de depressão. Ele dormia fora de casa, e era visto na região por vizinhos e comerciantes da região. No dia 9 de novembro de 2016, ele saiu de casa e não retornou. As buscas começaram 24 horas após seu desaparecimento.

A família foi avisada quanto ao odor vindo de um poste, deixado pela Celg em um canteiro central. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros estiveram no local e constataram tratar-se de corpo humano, em avançado estado de decomposição, identificado como sendo de Dagoberto.