Justiça

Casal que agrediu e provocou aborto em mulher vai a júri popular nesta sexta-feira (6)

Vítima estava grávida de quatro meses; Laudos comprovaram que as agressões ocasionaram a morte do feto


Leicilane Tomazini
Do Mais Goiás | Em: 06/03/2020 às 11:27:19

 (Foto: Divulgação / MP-GO)
(Foto: Divulgação / MP-GO)

Vai a júri popular nessa sexta-feira (6), em Goiânia, o casal Paulo Henrique de Moura Fernandes e Yahne de Sousa Santos. Eles são acusados de agredir Luísa Alves dos Reis, ex-companheira de Paulo, que estava grávida na ocasião; a mulher perdeu a criança na sequência. O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida, entendeu que a agressão provocou o aborto.

Inicialmente, o Ministério Público de Goiás apresentou a denúncia ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, entretanto, Segundo o Tribunal de Justiça de Goiás, diante dos fortes indícios de ocorrência de crime de aborto, a denúncia foi encaminhada para a Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida. “O MP-GO requereu que fosse acrescentada à denúncia o crime de aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante, devido à materialidade constatada por meio do exame de ultrassom”.

O caso

Paulo Henrique e Luísa têm um filho menor de idade. Após a separação, o acusado começou um relacionamento com Yahne, período em que Luísa engravidou do ex-companheiro. Aos quatro meses de gestação, ela entrou na Justiça com pedido de alimentos gravídicos e Paulo sugeriu que ela realizasse um aborto. A vítima negou.

No dia do crime, Paulo e Yahne foram até a casa da vítima, no bairro Nossa Senhora de Fátima, para buscar o filho dele. Luísa, ao perceber que o casal estava de moto recusou-se a entregar o menino. Eles iniciaram uma discussão e Yahne atingiu Luísa na cabeça com um capacete deixando-a desacordada. Depois, ambos começaram a atingir a vítima com socos.

Luísa foi socorrida por vizinhos e encaminhada para o Hospital, onde constataram que ela havia sofrido um aborto. No Instituto Médico Legal (IML), as agressões foram confirmadas. Dessa forma, Paulo e Yahne serão julgados pelos crimes de lesão corporal, aborto provocado por terceiro e, ainda, para Yahne, ainda o crime de ameaça.