Eleições OAB

Bounaduce lança proposta para a advogadas

Medidas seguem o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada




O pré-candidato à presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Goiás, Flávio Buonaduce apresentou nesta terça-feira, propostas específicas para as advogadas. O anúncio foi feito, durante o II Encontro de Mulheres de Carreira Jurídica realizado no TRT 18ª Região. Em relação às demandas das advogadas, Flávio Buonaduce afirmou que sua gestão será pautada pelo Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, publicado  nesta terça, dia 29, pelo Conselho Federal da OAB. “Meu primeiro compromisso é implementar todas as diretrizes do Plano a partir de 2016”.

Segundo Buonaduce,  as demais propostas foram elaboradas a partir de reuniões do grupo Advogadas Fortes com o Movimento Observatório da advocacia Goiana.  Durante esses encontros surgiram demandas como a de isenção do pagamento da anuidade da OAB- GO no ano em que a advogada se tornar mãe, inclusive por adoção; demanda esta que se tornou uma proposta a ser incorporada no plano de gestão de Buonaduce.

O pré-candidato também apresentou outras propostas para as advogadas mães, como a  criação de ambientes destinados às advogadas em fase de amamentação nos recintos jurídicos. Ainda com foco nas mulheres da carreira jurídica, Buonaduce propôs que as advogadas lactantes recebam atendimento prioritário nos locais de exercício da carreira advocatícia.

As propostas para as advogadas anunciadas por Flávio Buonaduce são as seguintes:

1a).   Implementar todas as regras do Plano a partir do dia 1º de Janeiro de 2016, apesar de ter o ano inteiro para implantar:

2a).     Defender a igualdade de tratamento entre gêneros;

3a).    Fortalecer a Comissão da Mulher Advogada. Qualquer tipo de política a ser adotada para as mulheres deve passar pela Comissão;

4a).    Criar Comissões das Mulheres Advogadas nas subseções;

5a).    Criar um Congresso Estadual da Mulher Advogada que deve ocorrer a cada triênio. Dentro da Conferencia Estadual da Advocacia, ter um painel específico focado nas necessidades das advogadas;

6a).    Criar espaços específicos para as advogadas lactantes nos ambientes forenses;

7a).    Atendimento preferencial das advogadas lactantes na sustentação oral;

8a).    Dentro do projeto de modificação da comissão de prerrogativas estadual, criar um link no portal do Observatório da Advocacia para um disque-prerrogativas virtual para o atendimento em caso de descumprimento de prerrogativas específicas em relação às advogadas;

9a).    A utilização da Escola Superior de Advocacia para implementar grandes debates em relação à legislação específica sobre a mulher

10a). Observação da cota de 30% de mulheres tentando extrapolar a cota;

11a). Realização de uma pesquisa para a construção do perfil da advogada goiana.

12a). Manutenção do pagamento de benefício às advogadas que dão à luz com a devolução do valor correspondente à anuidade.

De acordo com a advogada Flávia Fernandes, vice-presidente da comissão da mulher advogada da OAB-GO e conselheira do Conselho Estadual da Mulher, as propostas apresentadas por Flávio Buonaduce “vêm de encontro com as necessidades da mulher no mundo de hoje. A gente percebe que em momento algum ele falou de propostas que não são possíveis de serem realizadas.”

Entre as propostas apresentadas por Buonaduce, a vice-presidente da comissão da mulher advogada da OAB-GO destacou a isonomia salarial, se a mulher for remunerada no mesmo aporte que o homem, ela vai passar a se sentir empoderada e respeitada, e essa é a principal bandeira que eu acho que a gente tem que defender no momento.