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MP cobra de prefeito de Aruanã que impeça galinhada beneficente no domingo

Promotor alertou prefeito sobre riscos do evento, marcado para espaço público

MP cobra de prefeito de Aruanã que impeça galinhada beneficente no domingo
MP cobra de prefeito de Aruanã que impeça galinhada beneficente no domingo

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio do promotor de Justiça Augusto Henrique Moreno Alves, enviou ofício, nesta quinta-feira (16/4), ao prefeito de Aruanã, Hermano de Carvalho, requisitando providências para impedir a realização de uma galinhada beneficente, marcada para domingo (19), a partir das 11h30, no Centro do Idoso, espaço público do município.

Segundo a denúncia que chegou à promotoria, a responsável pelo evento seria Ana Paula, mulher do presidente da Câmara Municipal, vereador Silvânio Nunes dos Santos. O objetivo da galinhada seria arrecadar dinheiro para possível doação de cestas básicas com conotação eleitoral, já que Silvânio figura como pré-candidato à reeleição.

O promotor ressaltou a necessidade de providências por parte do prefeito para impedir o evento no Centro do Idoso, em razão da aglomeração de pessoas desrespeitar as regras da Organização Mundial da Saúde (OMS) e os preceitos definidos nos decretos estadual e municipal de enfrentamento e prevenção ao coronavírus (Covid-19).

Além disso, pelo que foi apurado pelo MP, não há nenhum ato administrativo próprio autorizando a ocupação do espaço público que será utilizado para a galinhada. Neste sentido, o promotor requisitou ainda do prefeito que seja apurada a responsabilidade administrativa do servidor “que tenha autorizado de forma indevida a realização de tal evento”.

No ofício, o Augusto Henrique ponderou que, mesmo a solidariedade sendo essencial neste momento de crise, o evento tem conotação eleitoral e viola os preceitos da probidade administrativa. Foi dado o prazo de 24 horas para resposta ao Ministério Público sobre as providências tomadas pela Prefeitura da cidade.