A Pandemia e os contratos escolares

O difícil equilíbrio das relações contratuais em tempos de Covid-19


Nycolle Soares
Do Mais Goiás | Em: 30/04/2020 às 13:55:38


Talvez uma das mudanças mais profundas que assistimos na rotina das pessoas em decorrência da pandemia, tenha sido a interrupção das atividades escolares fora de casa. Com a impossibilidade de que crianças e adolescentes mantenha a rotina de frequentarem as escolas, o cotidiano dos lares foi significativamente alterado.

Essa alteração não foi só quanto a logística das atividades, mas um dos pontos mais críticos desse cenário é justamente a manutenção do custo com a escola, quando falamos das escolas particulares, enquanto a prestação de serviço não pode ser entregue da forma como fora contratada.

De um lado as escolas que precisam manter o fluxo de caixa até pra que tenham recursos suficientes para pagar seus professores e do outro lado os pais que em grande parte, tiveram redução dos seus ganhos.

Antes de tudo é preciso lembrar que esses são extremos de uma “corda”, de uma relação, que se optarmos por tentar resolver no cabo de guerra, a possibilidade mais realista é de a corda arrebente e não haja qualquer solução minimamente satisfatória.

Antes mesmo da relação contratual é bom sempre lembrar que existe ali também uma relação comercial e que a Pandemia vai ter fim, já as nossas relações podem ser mantidas e precisam ser mantidas, até pra que os negócios voltem a “girar”.

Com essas considerações em mente, o momento é de negociações e um elemento que acaba dificultando isso em muitos casos, é a ausência de um contrato que seja pensando com esse intuito. A utilização de contratos que replicam cláusulas padrões e que não “pensam” nos cenários mais adversos, nos deixam com poucos recursos quando aquilo que era inesperado se torna a realidade.

O contrato deve sempre estar fundamentado na boa fé objetiva e no equilíbrio das partes, quando a prestação e serviço é modificada ou reduzida, a contraprestação também deve ser readequada justamente para que não haja dano em excesso para uma das partes.

Cada família vai enfrentar um cenário diferente, algumas que se adaptaram a essa nova realidade, outras não, escolas que conseguiram migrar pra um novo formato de ensino de modo eficaz e outras que não conseguem entregar o serviço contratado. Em todos os cenários a avaliação deve ser feita com bom senso e principalmente com a perspectiva de que no sistema em que nós estamos, quando um extremo perde, todos perdem, então a única saída é pensar em alternativa em que todos percam o mínimo possível.

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