Modificação

Senado acata emenda para incluir intermitentes no auxílio emergencial

De acordo com o congressista, esta inclusão é lógica e necessária, uma vez que esta categoria não pode ser considerada formal


Francisco Costa
Do Mais Goiás | Em: 30/03/2020 às 17:32:55

Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

O relator do projeto que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600 a R$ 1.200 a pessoas de baixa renda em razão da epidemia do coronavírus no Senado Federal, Alessandro Vieira (Cidadania-RS), acatou, nesta segunda-feira (30), uma emenda do senador Vanderlan Carodoso (PSD). O texto do goiano inclui trabalhadores em contrato intermitente, como garçons e faxineiros.

Segundo a justificativa, “a proposição se destina aos que estão em situação de fragilidade por não poder trabalhar, como é o caso dos intermitentes que não são estão sendo convocados. Contudo, ao vedar o recebimento do auxílio emergencial por quem tem ’emprego formal’, o texto da Câmara poderia proibir o acesso dos intermitentes”.

De acordo com o congressista, esta inclusão é lógica e necessária, uma vez que o trabalhador intermitente não pode ser considerado formal. “Por não contribui por não ter ter salário.” Desta forma, Vanderlan espera beneficiar categorias profissionais como assistentes de venda, serventes de obra, cozinheiros, faxineiros e garçons.

Matéria ainda passa por votação na Casa.

Trabalho intermitente

A modalidade criada na reforma trabalhista de 2017 prevê o colaborador sem jornada fixa e que pode ser convocado para o trabalho sob demanda, recebendo, assim, por horas trabalhadas. O Caged de 2019 informou que foram criados liquidamente 81.297 postos de trabalho intermitente no Brasil.

 


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