Assembleia Legislativa programa volta de atividades essenciais

A mesa diretora da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), por meio do ato normativo 6, de 13 de abril, decidiu programar a volta de suas atividades “essenciais”. Segundo o texto, o Secretário-Geral da Presidência, juntamente com o Diretor de Gestão de Pessoas, deve “programar o retorno às suas atividades, com presença física de servidores, limitada ao estritamente necessário, para o funcionamento de cada Seção que seja essencial”.

De acordo com o parágrafo único do texto, “caberá aos Chefes de cada Seção encaminhar ao Diretor de Gestão de Pessoas, através do Sistema próprio, o nome dos servidores designados para o trabalho presencial, o qual poderá adotar regime de escala e revezamento, de forma a garantir o atendimento e a eficiência na prestação dos serviços”.

O texto não diz quais são as atividades essenciais e nem se as sessões ordinárias e os parlamentares fazem parte destas. O retorno se dará no dia 22, uma vez que tinha sido prorrogado para 19 de abril, domingo, e segunda-feira (20), foi considerado, no mesmo ato, ponto facultativo em decorrência do feriado de Tiradentes, no dia 21.