VITÓRIA DO PAÇO

Base do prefeito na Câmara mantém suspensão dos contratos temporários

Os 3,1 mil contratos temporários da Prefeitura de Goiânia permanecem interrompidos. Votação foi apertada


Samuel straioto
Do Mais Goiás | Em: 12/05/2020 às 12:38:58

Derrubado decreto legislativo. Foto: Reprodução You Tube.
Derrubado decreto legislativo. Foto: Reprodução You Tube.

O decreto legislativo que visava a reintegração de 3,1 contratos temporários suspensos por decreto municipal foi recusado pelo plenário da Câmara Municipal de Goiânia nesta terça-feira (12). A base do prefeito Íris Rezende (MDB) na casa conseguiu articulação suficiente para vencer o debate pela margem apertada de 16×15 votos.

Por 15 votos favoráveis e 16 contrários, foi derrubado decreto legislativo que visava a reinserção de 3,1 mil contratos temporários da Prefeitura de Goiânia. A base do prefeito conseguiu por leve vantagem manter a suspensão dos contratos A oposição que pleiteava a derrubada da matéria reclamou bastante.

A base do prefeito argumentou que o importante seria construir alternativas e aguardar o retorno dos funcionários após o período crítico de pandemia do coronavírus.

O vereador cabo Sena (Patriota), questionou a oposição, qual seria a garantia para que se o decreto do prefeito fosse derrubado, qual seria a garantia de que os trabalhadores retornassem as atividades.

“Os professores querem a suspensão ou o cancelamento do contrato? Se derrubar o prefeito cancela os contratos, essa é a minha preocupação”, disse o parlamentar.

Já Andrey Azeredo (MDB), também avaliou que o contrato pode ser rescindido unilateralmente, e caso isso acontecesse os trabalhadores que estão com vínculos suspensos, poderão ser novamente chamados. Andrey reforçou que é preciso buscar uma solução real, o que não viria na avaliação dele a derrubada do decreto do prefeito Iris,

“É uma condição contratual que pode ser rescindido a qualquer momento unilateralmente, e daqui a 60 dias ao retomar as atividades presenciais, esses temporários que hoje passam dificuldades, por ter o contrato suspensão não poderão voltar, não terão o emprego e as crianças não terão os professores. Não é ser contra o decreto do prefeito, é buscar uma solução viável”, disse o vereador.

O vereador Juarez Lopes argumentou que faltou sabedoria da Câmara Municipal na discussão do projeto. O parlamentar citou que por duas vezes foram apresentados pedidos de diligência. Ele entende que seria pertinente que a Procuradoria da Prefeitura de Goiânia, analisasse as medidas legais para achar uma solução concreta aos servidores. No entanto os pedidos foram direcionados a outros locais.

“Esse projeto é de cunho o executivo, ele tem força por um motivo, que não está expresso na lei, que é de suspender, mas pode demitir, pode exonerar, acabar com os contratos.  É uma pena que essa Casa não tenha sabedoria, força e até a própria base. Tudo o que eu pude fazer para segurar, para discutir, eu fiz.  Na primeira vez tentei levar uma diligência para a Procuradoria do Município, foi para a procuraria da Câmara, depois sugeri novo encaminhamento, mas foi para o Judiciário. Ao final não foi para lugar nenhum, falta posicionamento e sabedoria”, argumentou Lopes.

Oposição

Após a votação, uma das propositoras do decreto legislativo, Sabrina Garcez (PSD) avaliou o andamento do processo. Ela lamentou a derrubada da proposta e a continuidade da suspensão dos contratos. O decreto ainda teve autoria das vereadoras Tatiana Lemos (PC do B) e Priscilla Tejota (PSD).

“A gente tem que manter a cabeça fria, estamos do lado dos servidores que se dedicam. Vamos continuar o nosso trabalho. A Câmara deu um recado muito ruim para a população. O meu posicionamento é de usar o meu mandato para defender aqueles que mais precisam” disse a vereadora Sabrina.

Priscilla Tejota também lamentou o resultado. Ela avaliou que a prefeitura poderia ter tomado outro tipo de ação, e não a suspensão dos contratos, deixando as pessoas sem perspectivas. “Infelizmente nosso decreto por 16 a 15 não foi aprovado, a situação dos temporários continua do mesmo jeito, uma irresponsabilidade de quem não apoiou a suspensão e o retorno dos temporários, que continuam sem salários, sem perspectiva e sem respostas do Executivo”, disse a parlamentar.

Tatiana Lemos também lamentou bastante a decisão de manter a suspensão dos contratos. Ela ressalta que a situação é grave, pois nem emprego as pessoas podem procurar neste momento. “Lutamos muito por este decreto. Fico pensando nas pessoas que estão sem emprego durante a pandemia e estão sem condições de procurar outro trabalho. Foi uma votação apertada, 16 a 15. Vamos pensar outras alternativas e possibilidades”, relatou.

Votaram pela derrubada do decreto legislativo:

• Alfredo Bambu
• Andrey Azeredo
• Anselmo Pereira
• Carlin Café
• Denício Trindade
• Divino Rodrigues
• Dr. Gian
• Gustavo Cruvinel
• Izidio Alves
• Jair Diamantino
• Juarez Lopes
• Sargento Novandir
• Paulo Magalhães
• Tiãozinho Porto
• Welington Peixoto
• Zander

Votaram pela aprovação do decreto:

• Álvaro da Universo
• Anderson Sales – Bokão
• Clécio Alves
• Dr. Paulo Daher
• Dra. Cristina
• Emilson Pereira
• Felisberto Tavares
• Léia Klébia
• Lucas Kitão
• Oséias Varão
• Paulinho Graus
• Priscilla Tejota
• Rogério Cruz
• Sabrina Garcez
• Tatiana Lemos