Do Mais Goiás

Artistas e produtores culturais seguem sem respostas da Secult sobre pagamento do FAC

A reunião ocorreu após segunda tentativa dos produtores de falar com o secretário, visto que na segunda-feira (11), não foram atendidos

Artistas e produtores culturais seguem sem respostas da Secult sobre pagamento do FAC
Artistas e produtores culturais seguem sem respostas da Secult sobre pagamento do FAC

Em reunião na tarde desta terça-feira (12) com o titular da Secretaria Estadual de Cultura, Edival Lourenço, artistas e produtores culturais seguem sem previsão de repasse do Fundo de Arte e Cultura (FAC). A reunião é a segunda tentativa dos produtores de falar com o secretário. Já que na segunda-feira (11) eles não foram atendidos. Cerca de 25 pessoas participaram do diálogo.

“Foi marcada uma outra reunião para próxima segunda-feira (18)”, conta a produtora cultural Manoela Barbosa.O repasse do FAC não é feito desde 2015. No entanto, foi aberto um precedente em 2019 que destinou R$ 200 mil ao Festival Goiânia Mostra Curtas, realizado no mês de outubro. O pagamento foi feito antes do fechamento do edital, no dia 8 do mesmo mês. Em contrapartida, o Festival de filmes de terror Morce-GO, que foi realizado entre os dias 31 e outubro e 3 de novembro na capital, apesar de aprovado pelo edital, não obteve apoio do Estado.

A produtora diz ainda que são aproximadamente mil projetos de proponentes de todo o Estado com pagamentos pendentes. “Existem projetos pendentes de pagamento desde o ano 2015 (1 apenas), alguns de 2016, a maioria de 2017 e também o de 2018, tendo em vista que apenas o Goiânia Mostra Curtas foi pago“, conta. Sobre a reunião desta terça-feira, o diálogo também tinha o objetivo de abordar o possível pagamento de promessas de campanha de Ronaldo Caiado (DEM) para o âmbito da cultura no Estado.

No entanto, de acordo com relato da presidente da SemNome CiaTeatro, Norval Berbari, “os artistas saíram da audiência tão ou mais insatisfeitos do que antes, pelo continuo descaso com a cultura”. Isso porque, segundo ele, o secretário afirmou que não há desprestígio da cultura no Governo e reforçou a dificuldade financeira do Tesouro.  “Tese de conhecimento geral não aceita pelos artistas, que vêem que só a cultura ainda não teve aceno positivo do governo”, ressalta.

Em nota enviada ao Mais Goiás, a  Secretaria de Cultura (Secult) afirma que está em processo de negociação para liberar o pagamento de R$ 24,9 milhões relativos aos editais do FAC de 2018, da atual gestão. Quanto aos recursos relativos ao FAC de anos anteriores ao exercício atual (2015, 16 e 17), a pasta informou que se trata de um processo mais amplo e cujo ordenamento administrativo/legal passa por outras áreas do governo.

Quanto ao Goiânia Mostra Curtas, a Secult diz que o pagamento do projeto foi feito após a data final de entrega da documentação. “O Goiânia Mostra Curtas foi pago no dia 9 de outubro. Os documentos para o pagamento são realizados dentro do processo mãe de cada edital (que foram abertos em julho de 2018)”, diz a nota.

Veja a nota da Secult na íntegra:

Sobre o Fundo de Arte e Cultura de Goiás (FAC): 
– A secretaria está em processo de negociação para liberar o pagamento de R$ 24,9 milhões relativos aos editais do Fundo de Arte e Cultura de Goiás (FAC) de 2018, que são relativos à atual gestão. E foi justamente sobre isso que tratou a reunião desta tarde (12/11) entre produtores culturais e artistas e o secretário de Cultura, Edival Lourenço. A questão ainda está sendo encaminhada.
– Quanto aos recursos relativos ao FAC de anos anteriores ao exercício atual (2015, 16 e 17), a Secult informou que se trata de um processo mais amplo e cujo ordenamento administrativo/legal passa por outras áreas do governo. É uma questão que, por ser considerada como restos a pagar, não depende exclusivamente da Secult. 
Sobre o pagamento do projeto Goiânia Mostra Curtas:
– O processo de avaliação se encerrou no dia 28/08/2019 com o resultado final. A entrega dos documentos é feita na base e se encerrou no dia 08/10/2019. Agora, o processo do edital é encerrado quando todos os projetos forem pagos. O que houve foi o pagamento do projeto Goiânia Mostra Curtas após a data final de entrega da documentação.
O Goiânia Mostra Curtas foi pago no dia 09/10/2019. Os documentos para o pagamento são realizados dentro do processo mãe de cada edital (que foram abertos em julho de 2018).
A Secretaria de Cultura e o Governo de Goiás têm se esforçado para resolver as questões referentes ao Fundo de Arte e Cultura e outras relacionadas com a área cultural. No entanto, nunca é demais lembrar o estado de calamidade encontrado nas finanças públicas de setores diversos. Mas isso não impede que a atual gestão continue trabalhando para solucionar os problemas encontrados.
Comunicação Setorial – Secult Goiás