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Após processo de 15 anos, Record terá de exibir programas sobre religiões de origem africana

A ação foi aberta em 2004, tendo como autores o Ministério Público, o Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira (Itecab ) e o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e da Desigualdade (Ceert).


FolhaPress
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Do FolhaPress | Em: 30/01/2019 às 18:13:34


(Foto: Danilo Verpa/Folhapress)
(Foto: Danilo Verpa/Folhapress)

Após ação judicial que durou 15 anos, o canal Record News, de propriedade do bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, terá de exibir quatro programas sobre religiões de origem africana.

A ação foi aberta em 2004, tendo como autores o Ministério Público, o Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira (Itecab ) e o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e da Desigualdade (Ceert).

A causa do processo foi a exibição naquele ano, pela Record TV, de diversos programas considerados ofensivos a imagens de religiões de origem africana.

Foram citados na ação contra a emissora e também contra a extinta Rede Mulher, que pertencia ao Grupo Record, quadros como “Mistérios”, “Sessão de Descarrego” e “Orixás, Caboclos e Guias: Deuses ou Demônios?”.

O Grupo Record já havia sido condenado, no ano passado, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A decisão estabelecia que a Record TV deveria, em direito de resposta, ceder espaço para oito programas produzidos pelo Itecab e o Ceert.

Eles se dedicariam a retratar as religiões de origem africanas, como o Candomblé e a Umbanda.Após a condenação, a emissora apresentou recurso especial dirigido ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Antes que o recurso fosse enviado a Brasília, porém, o processo foi encaminhado ao Gabinete da Conciliação, unidade do TRF3 responsável por promover acordos entre partes em litígio.

Chegou-se a uma solução pacífica, então. Além da obrigação de veicular quatro (e não mais oito) programas de televisão na programação da Record News (e não na TV Record), o acordo estabeleceu R$ 300 mil de indenização para o Itecab e a Ceert, totalizando um prejuízo de R$ 600 mil para o Grupo Record.

Segundo informou o TRF3, o acordo ainda prevê que as duas entidades ofendidas serão responsáveis pela concepção e a produção dos programas. Estabelece ainda que as produções serão pagas pela Rede Record.

Seus conteúdos devem ser exibidos ainda neste semestre, segundo Daniel Teixeira, coordenador de projetos do Ceert.

“É uma grande vitória poder mostrar a riqueza de valores religiosos que o país tem e passar uma mensagem de paz entre as crenças e contra a intolerância religiosa”, comemora Teixeira. Procurada pela reportagem, a Record TV não se manifestou sobre o acordo.