Operação Negociata

Após prisão por nove dias, Evandro Magal retorna à Prefeitura de Caldas Novas

Além dele, outras oito pessoas supostamente envolvidas em esquema de fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e pagamentos de propina no Executivo da cidade foram liberados.  Para defesa, ele é inocente e prisão foi desnecessária


Hugo Oliveira
Do Mais Goiás | Em: 24/09/2018 às 11:49:15

Evandro Magal (Foto: reprodução/Mais Goiás)
Evandro Magal (Foto: reprodução/Mais Goiás)

Preso no último dia 13/9, o prefeito de Caldas Novas Evandro Magal (PP) foi solto na madrugada de domingo (23) e já retornou ao cargo. A detenção temporária do gestor partiu da Operação Negociata, do Ministério Público Estadual (MP-GO), que investiga, desde 2015, fraudes em licitação, pagamentos de propina e lavagem de dinheiro envolvendo o Executivo do município, bem como empresários que teriam se beneficiado com a suposta atuação ilícita de agentes públicos. A defesa dele nega qualquer irregularidade.

Além de Magal, outras oito pessoas, entre elas ex-membros da administração, também foram encarceradas temporariamente. O Mais Goiás teve acesso aos nomes, são eles: a ex-apregoreira Rosane Rodrigues; o ex-secretário de Saúde Luciano Silva Guimarães Filho; o ex-diretor do Caldas Prev João Afonso Oliveira Neto; o Policial Militar reformado e ex-diretor da Secretaria Municipal de Trânsito; e a esposa dele Yara Bandera Azevedo. Também integram o grupo o contador Sandro Silva Guimarães; o servidor público municipal rony Lopes de Jesus; e o empresário José Júnior Pinheiro Barroso. Todos já estão em liberdade.

De acordo com promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP), as investigações remetem a atos e contratos firmados há, pelo menos, três anos. “Temos indícios de recebimento de vantagens por integrantes do Executivo em troca de atos como alteração do Plano Diretor da cidade para beneficiar um determinado empreendimento”, sublinhou o promotor Luís Guilherme Gimenes após o cumprimento de 41 mandados de prisão e de busca e apreensão, no dia 14/9.

Colega de Gimenes, Gabriella de Queiroz, afirmou que serviços contratados pela prefeitura não chegavam a ser realizados. “Mesmo recentes, muitos desses contratos já se esvaíram. O objetivo, em tese, já teria sido cumprido e as empresas já receberam. Agora, haverá análise do material dos contratos que foram apreendidos para calcularmos o montante desviado dos cofres públicos”, ressaltou.

Defesa

Por outro lado, Leandro Silva, advogado de Magal, alega inocência do cliente e aponta como injusta a prisão do prefeito. “Entendemos que trata-se de uma injustiça. O inquérito é antigo, desatualizado e o prefeito nunca foi intimado ou chamado para prestar esclarecimentos. Foi uma operação desnecessária, espetaculosa, com objetivos de macular a reputação de Evandro. Vamos nos defender do processo e combater as teses e ideias apresentadas, as quais entendemos como infundadas e absurdas”.

Segundo ele, não há prova alguma de ilícitos praticados pelo gestor. “Não há questões concretas, não há provas, são meras especulações, sem nenhum tipo de fundamento. Inclusive, pediram afastamento de pessoas que há muito não estão na prefeitura, como a ex-apregoeira, o ex-secretário de Saúde e o ex-diretor do Caldas Prev. Isso mostra que o inquérito está desatualizado”.

Para Leandro, que também advoga para Luciano, Rony, José e João, “na ausência de provas”, a única “ferramenta” que restava ao MP para tentar conseguir alguma informação relevante era a prisão e o que chamou de “terror psicológico”. “É um inquérito vazio. Eles não têm provas constituídas até o momento. A prisão e o terror psicológico eram as únicas ferramentas restantes ao MP. É uma estratégia comum deles, e, nesse caso, não deu em nada”. Além de Evandro, os outros clientes não irão se manifestar.

Demais envolvidos

O advogado José Eduardo Couto F. Di Capinam, o qual defende Rosane, também considerou a prisão da cliente desnecessária. “Foi baseada em suposições, no sentido único e exclusivo da mesma ter exercido a função de pregoeira da licitação então investigada, não havendo qualquer indício de autoria ou participação dela em relação às imputações constantes da representação. Ela é inocente”.

Segundo o advogado, consta na justificativa do MP, que ela é investigada por um suposto conluio com uma licitação que envolve contratação de empresas de consultoria para a Caldas Prev.

“Ela está fora da prefeitura desde agosto de 2017 e nunca se furtou em contribuir coma Justiça. Por assim pensar, entrei com habeas corpus no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) o qual, por meio do ministro Sebastião Reis Júnior, concedeu liminar favorável à nossa causa, pontuando que, por não trabalhar mais na prefeitura não poderia interferir na investigação. Ele também ressaltou não haver elementos concretos para a prisão dela”. A mulher foi solta no sábado, antes dos demais detidos.

A redação procurou o advogado Caio Victor Lopes Tito, defensor de Marcos e Yara, mas ele não quis se pronunciar. A reportagem não conseguiu o contato de Sandro, mas reforça que este veículo cederá espaço caso ele queira se manifestar.

Relembre

No dia 13/9, oito pessoas foram presas pela manhã e um se entregou à tarde. Cinco delas ocorreram em Caldas Novas, três em Goiânia e uma em Santa Vitória, em Minas Gerais (MG). Buscas e apreensões foram realizadas em Morrinhos, Itumbiara, Aruanã e Aparecida de Goiânia, além das já mencionadas cidades.

Entre os objetos apreendidos estavam um revólver calibre 38, aproximadamente U$S 120 mil em espécie – que correspondem a cerca de R$ 485 mil –, moeda nacional em espécie, cheques e documentos. Os detidos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML), para realização de exames, e, posteriormente, ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.

Depois de presos, MP pediu, no dia 18/9, o prorrogamento das prisões temporárias. No domingo (23), todos foram liberados.