GASTOS PÚBLICOS | CRISE DO CORONAVÍRUS

Apesar de anunciar cancelamento, governo opta por suspender compra de frutos do mar por 120 dias

Contratos preveem gastos de R$ 611,4 mil com alimentação para o Palácio das Esmeraldas


Samuel straioto
Do Mais Goiás | Em: 12/04/2020 às 14:35:13

Edital é para compra de produtos para o Palácio das Esmeraldas. Foto: Fapeg.
Edital é para compra de produtos para o Palácio das Esmeraldas. Foto: Fapeg.

Após divulgar que cancelaria o edital para compra de R$ 611,4 mil em carnes, frutos do mar, queijos e frios para abastecimento do Palácio das Esmeraldas, o governo de Goiás mudou de ideia. Agora, o Estado anunciou que realizará apenas a suspensão do processo, ato que terá efeito por R$ 120 dias. A aquisição teve repercussão negativa uma vez que ocorreria durante a crise provocada pelo novo coronavírus. Conforme adiantado pelo Mais Goiás, as compras ocorreriam por meio de dois contratos: um de R$ 457,9 mil, outro de R$ 153,5 mil;

Ao site O Antagonista, na última quarta-feira (8), o governador Ronaldo Caiado (DEM) alegou ter sido surpreendido com a notícia da aquisição e mandou substituir a gestora Quéren Hapuque, responsável pelas licitações da Casa Militar. Na ocasião, o governador disse que se tratava de “insensibilidade licitar um gasto deste tamanho em meio à pandemia do novo coronavírus”. No entanto, a edição extra do Diário Oficial do Estado, publicada na última quinta-feira (9) informa que houve apenas a mencionada suspensão do processo.

Termo de suspensão de contrato assinado pelo secretário chefe da Casa Militar, coronel Luiz Carlos de Alencar, tratava da interrupção pelo período citado acima dos “contratos 07 e 08 celebrados com as empresas Ingá Comércio e Serviços EIRELI e Avícola Goiás Comércio de Frios LTDA, em que os objetos constituem no fornecimento de carnes diversas (bovina, suína, ovina, aves, peixes), frutos do mar, queijos e frios, para atender as necessidades do Palácio das Esmeraldas, por um período de 12 (doze) meses”, destaca trecho do termo.

Neste período de 120 dias, a Casa Militar deverá avaliar as hipóteses de rescisão ou supressão contratuais, observando os princípios da “Economicidade, Eficiência e Publicidade” e as leis aplicáveis nestes casos. Em outra portaria, o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Luiz Carlos de Alencar, orientou a busca por providências visando a redução de despesas.

O informe determina ainda que gestores de contratos avaliem os termos e demais despesas para realização de ajustes, suspensões, supressões e “quiçá” cancelamentos, de forma a manter somente as despesas essenciais à manutenção do órgão. A justificativa é o impacto imediato e significativo no caixa do Estado decorrente da redução da atividade econômica em virtude da pandemia do covid-19, o que provoca, por consequência, uma queda brusca de receita no Tesouro Estadual.