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Aparecida reforça fiscalização para coibir aglomerações no feriado

A fiscalização será intensificada para coibir ações que ferem as regras das Portarias de combate à Covid-19 no município

Fiscalização em Aparecida (Foto: Arquivo/SecomAparecida)
Fiscalização em Aparecida (Foto: Arquivo/SecomAparecida)

O efetivo da fiscalização de Aparecida será ampliado para coibir e impedir a realização de festas clandestinas e aglomerações no município durante o feriado. Mesmo sem ponto facultativo na sexta-feira (4), a força-tarefa fiscalizatória vai contar com 23 viaturas e 70 servidores de várias secretarias em ações nas noites e madrugadas de quinta-feira (3) a domingo (6).

As ações de fiscalização vão ser concentradas onde foi identificado maior concentração de irregularidades. Os órgãos que fazem parte da força-tarefa são a Secretaria de Meio Ambiente de Aparecida (Semma), Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana, Vigilância Sanitária e Guarda Civil Municipal. Os fiscais vão atuar exclusivamente na repressão de aglomerações e festas clandestinas.

Além de coibir festas clandestinas e aglomerações, o grupo de fiscalização vai continuar averiguar o funcionamento de estabelecimentos comerciais conforme prevê as regras para o escalonamento regional no município.

“Os estabelecimentos como distribuidoras de bebidas, bares, lojas de conveniência, restaurantes e similares devem cumprir as medidas de prevenção e também obedecer aos horários estabelecidos para o funcionamento, conforme a atividade”, pontua o secretário executivo do grupo de Segurança Institucional, Davi Lorero.

Festas e eventos

De acordo com a Portaria que estabelece as regras do isolamento social em Aparecida, festas e eventos sociais podem ser realizados apenas em locais regularizados com alvarás e licenças para esta finalidade. Além disso, a lotação máxima do espaço não pode ultrapassar 30% da capacidade sendo limitado em 100 o número de presentes.

Organizadores dos eventos devem medir a temperatura corporal, disponibilizar álcool em gel para higienização das mãos, exigir o uso obrigatório de máscara de proteção facial e manter distância de um metro e meio entre as mesas. Shows ao vivo são permitidos, mas sem pista de dança.

Poluição sonora

A força-tarefa também vai intensificar a fiscalização contra poluição sonora e perturbação do sossego público durante o feriado de Corpus Christi. Som automotivo e mecânico acima do permitido pela legislação local resultará na apreensão do veículo. Carros apreendidos são retirados do pátio da Semma apenas pelos proprietários e com apresentação de documentos que comprovem a posse da aparelhagem de som.

A multa para esse tipo de infração varia entre R$ 560 a R$ 5 mil, conforme a intensidade da poluição sonora e da reincidência. Em Aparecida, os limites permitidos para uso de som automotivo e/ou mecânico são de 65 decibéis durante o dia e 55 no período noturno.

Denúncias

Os aparecidense podem usar o disque denúncia se flagrar alguma irregularidade ou descumprimento das regras sanitárias. As equipes podem ser acionadas pelos canais de denúncia: 3545-5992 ou 153; além dos números 3238-7216 ou 98459-1661 para perturbação do sossego público.