Poluição visual

Amma fiscaliza publicidade irregular em logradouros públicos de Goiânia

Fiscalização ocorre em operação conjunta com a GCM; empresas poderão pagar R$ 5 mil por cada material de publicidade apreendido


Thaynara Cunha
Do Mais Goiás | Em: 04/12/2019 às 10:24:01

Segundo a Amma, fiscalização de publicidade irregular ocorre no Residencial Granville, na região Sudoeste de Goiânia (Foto: Divulgaçã / Prefeitura de Goiânia)
Segundo a Amma, fiscalização de publicidade irregular ocorre no Residencial Granville, na região Sudoeste de Goiânia (Foto: Divulgaçã / Prefeitura de Goiânia)

Fiscais da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) deflagram, na manhã desta quarta-feira (4), uma operação para fiscalizar publicidade em logradouros públicos, praças e canteiros centrais, no Residencial Granville, em Goiânia. Na capital, é proibida a instalação de materiais em espaços públicos para publicidade de qualquer natureza. A ação tem apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM).

Segundo informações da Prefeitura de Goiânia, para não atrapalhar a fiscalização, o bairro específico só foi revelado no momento da saída dos fiscais. Todo material irregular será apreendido e levado para o depósito da agência. As empresas que estiverem utilizando irregularmente deste tipo de publicidade podem ser multadas em R$ 5 mil por cada peça encontrada.

A publicidade em logradouros públicos é uma transgressão ao artigo 149 da Lei Complementar 14/199, a qual proíbe a afixação de qualquer tipo de materiais para anúncios e publicidade (sejam painéis, cavaletes, luminosos, tabuletas, etc) nos locais públicos de Goiânia, como praças e canteiros centrais.

O Mais Goiás não conseguiu contato com a equipe de fiscalização. O número de apreensões e autuações realizadas ainda não foi divulgado.

*Thaynara da Cunha é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Hugo Oliveira