Do Mais Goiás

Alego tem mais de mil projetos apresentados em 2019

Saiba quem foram os campeões de apresentações de PLs e os que mais tiveram propostas que viraram leis

Assembleia suspende projeto de regime jurídico único dos servidores
Assembleia suspende projeto de regime jurídico único dos servidores

Mais de mil projetos de leis (PLs) foram apresentados na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) pelos deputados estaduais, neste ano. Durante a última semana, o Mais Goiás reuniu, junto às assessorias dos parlamentares, o número de PLs apresentados por cada um e, também, aquelas que viraram efetivamente leis.

Quanto ao número de proposituras, Lêda Borges (PSDB) encabeçou o ranking, com 83 apresentações – o número não é absoluto e, como ainda acontecem sessões em 2019, pode mudar. Ela foi seguida de perto pelo líder do governo, Bruno Peixoto (MDB), com 80. Em relação aos projetos que efetivamente se tornaram leis, destacam-se Virmondes Cruvinel (Cidadania) e Thiago Albernaz (SD), ambos com 15.

Confira abaixo o ranking completo daqueles que mais apresentaram projetos, a partir daqueles que apresentaram maior quantidade:

Alego tem mais de mil projetos apresentados em 2019

Infográfico: Niame

A lista continua: Thiago Albernaz, com 38 projetos apresentados; Karlos Cabral (PDT), 36; Lissauer Vieira (PSB), 34; Talles Barreto (PSDB), 34; Henrique Cesar (PSC), 31; Vinícius Cirqueira (Pros), 30; Amilton Filho (SD), 29; Gustavo Sebba (PSDB), 28; Humberto Aidar (MDB), 28; Henrique Arantes (MDB), 27; Coronel Adailton (Progressista), 25; Antônio Gomide (PT), 22; Zé Carapô (DC), 22; Amauri Ribeiro (Patriota), 20; Wilde Cambão (PSD), 20; Cairo Salim (Pros), 19; Chico KGL (DEM), 17; Wagner Neto (Pros), 17; Rafael Gouveia (Progressista), 14; Paulo Cezar (MDB), 13; Cláudio Meirelles (PTC), 11; Julio Pina (PRTB), 11; Major Araújo (PSL), 9; Álvaro Guimarães (DEM), 7; Helio de Sousa (PSDB), 7; e Rubens Marques (Pros), 6. Nesta contagem, são 1.109 PLs só do Legislativo estadual.

Veja também a lista com mais projetos aprovados:

Alego tem mais de mil projetos apresentados em 2019

Infográfico: Niame

Depois de Cruvinel e Albernaz, o ranking a lista vem com Lissauer Vieira, 15 (*atualizado às 11h44 de 16/12/2019); Karlos Cabral, 13; Lêda Borges, 9; Jeferson Rodrigues, 8; Bruno Peixoto, 7, Talles Barreto, 7; Zé Carapô, 7; Humberto Aidar, 5; Lucas Calil, 4; Coronel Adailton, 3; Delegada Adriana Accorsi, 3; Wagner Neto, 3; Amauri Ribeiro, 2; Amilton Filho, 2; Álvaro Guimarães, 2; Delegado Eduardo Prado, 2; Gustavo Sebba, 2; Henrique Arantes, 2; Henrique César, 1; Cairo Salim, 1; Chico KGL, 1; Hélio de Sousa, 1; Paulo Cezar, 1; Paulo Trabalho, 1; Rubens Marques, 1; e Vinícius Cirqueira, 1. Os demais não tiveram projetos sancionados ou não informaram.

O Mais Goiás, durante toda a última semana, buscou levantar os dados junto às assessores dos parlamentares. Infelizmente, alguns não conseguiram enviar os números dentro do prazo. Desta forma, não foram informados os de: Dr. Antônio (DEM), Charles Bento (PRTB), Humberto Teófilo (PSL), Iso Moreira (PSDB) e Tião Caroço (PSDB). Por se tratar de um portal online, o Mais Goiás ainda pode atualizar esta matéria e incluir os números destes parlamentares.

Projetos

Lêda comentou o resultado. Para ela, à despeito da observância, análise e votação dos projetos de lei, é importante que “a voz da população” seja representada. Entre os 80 projetos apresentados por ela, grande parte se referia a mulheres, políticas públicas sociais e educação; entre eles está um dispositivo que prevê a obrigatoriedade de realização de palestras sobre violência doméstica para empresas que têm mais homens que mulheres no quadro de trabalhadores.

Para Thiago Albernaz, que por sua vez está em seu primeiro mandato na Alego, o resultado do levantamento é “fruto de um acompanhamento sério das pautas da Alego. Ele atribui também ao trabalho de articulação nos bastidores, afim de conseguir pareceres das procuradorias, da Casa Civil e com o Governo, com foco nas sanções. “Temos assumido uma postura enérgica e propositiva nessas questões”. No caso dele, as principais pautas foram relativas ao setor produtivo e terceiro setor.

Virmondes também foi procurado, mas esta equipe não conseguiu contato até o fechamento da matéria. Porém, entre os esforços do parlamentar a serem sancionados está a Lei nº 16.205, de 17 de março de 2008, que regulamenta informações e documentos a serem fornecidos ao consumidor na hipótese de negativa total ou parcial de cobertura por operadora de plano de assistência à saúde. Outro trata “sobre a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento regional de startups”.

Ano Histórico

“Foi um ano histórico”, avalia o presidente da Alego, Lissauer Vieira (PSB). Segundo ele, a Casa, que está na 19a legislatura, mostrou independência e valor. “Tem contribuído enormemente para o Estado, mas valorizando as matérias dos deputados.”

Segundo Lissauer, os deputados têm participado não somente na propositura de matérias, mas efetivamente nas sessões. “Praticamente não tivemos problemas de quórum este ano”, lembra o pessebista. “Foi um ano de protagonismo, positivo em todos os sentidos.” Ele cita, ainda, conquistas como orçamento impositivo e a solução do duodécimo.

2020

Lissauer Vieira diz que, apesar do satisfatório 2019, é sempre preciso melhorar. “Aprendemos muito.” Ele cita, ainda, que a Casa é aberta para a população e que, o objetivo dos deputados e a obrigação, é representar as pessoas e defender o Estado. “Defender os municípios e as pessoas que vivem nele. Esse ano fizemos muito bem.”

O presidente da Assembleia lembra, também, que, no decorrer destes quase 12 meses, tiveram muitas críticas, sobretudo das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI). “Mas elas têm dado resultado – Incentivos Fiscais e Enel. Geraram projetos de leis e corrigiriam situações”, elucida e finaliza: “O papel do Legislativo é esse. E ano que vem queremos aprimorar ainda mais para todo o Estado.”

Sobre esses resultados, em agosto, a Enel Distribuição e Energia, assinou um acordo de plano de ações e investimentos com o Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o governo do Estado. Neste caso, a CPI da Enel teria contribuído, segundo o relator do colegiado, Cairo Salim.

Da mesma forma, o relator da CPI dos Incentivos Fiscais, Humberto Aidar, declarou que o novo programa de benefícios fiscais do Estado, o ProGoiás, teve influência direta da comissão. “A CPI “jogou um papel importante e suscitou esse debate apresentando números”, disse ele.

Conversa de corredor

Comumente, no dia a dia da Alego, acontecem as mais variadas conversas que não viram pauta. Às vezes bastidores, outras só conhecimento. De fato, a apresentação de projetos é algo que varia muito, assim como a aprovação na Casa e posterior sanção.

Certa vez, um deputado já experiente, em terceiro mandato, disse a este repórter que já não apresentava mais propostas como antes. “Só projetos muito específicos e para defender interesses bem delineados”, ele alegou. Noutro instante, disse que os trabalhos frente a comissões tomava tempo e que, por isso, o foco era outro, além da apresentação.

Nesse sentido, a experiência e o tempo de Casa contam. O parlamento teve uma expressiva renovação em 2018. Foram 20 novos deputados estaduais, dos 41 – praticamente 50% –, que assumiram cadeiras em 1o de fevereiro deste ano. As novidades podem ter motivado quem ficou, mas quem entrou também está aprendendo com aqueles que já estavam ali.

Na Alego, a maioria é formada pela base. Naturalmente, mais projetos desse grupo tendem a ser sancionados. Mas é claro que isso não é uma regra. Entre os deputados, o teor da matéria influencia muito mais. Os debates deste ano no plenário, entretanto, passarão por um recesso assim que votada a Lei Orçamentária Anual (LOA). A previsão é de que a Casa entre de recesso a partir do próximo domingo (15).